Por José Machado – Presidente da Federação FAPF
A rede consular em França prestou, ao longo a sua história, relevantes serviços aos portugueses imigrados neste país desde a década de 60.
Por esses anos, a comunidade portuguesa tinha necessidades diferentes das de hoje ; é por isso de grande importancia a constante preocupação das autoridades portuguesas em adaptar a rede consular à evolução sociológica dessa mesma comunidade.
Hoje, a comunidade portuguesa, 40 anos depois da sua chegada, caracteriza-se pelo seu massivo e acelerado envelhecimento. Os quase 200 mil portugueses hoje reformados pelo sistema francês, vão seguramente multiplicar-se por 3 ou 4 nós próximos dez anos, isto num universo de à volta de 1 milhão de pessoas.
Hoje a comunidade portuguesa é representada por mais de 800 associações, regidas pela Lei francesa de 1901, as quais, ao longo da sua história, foram ferramentas indispensaveis ao serviço da comunidade e da língua e culturas portuguesas.
Esta densa e dinamica rede associativa, atravessa hoje um periodo crucial para a sua futura sobrevivência, devido ao inevitavel envelhecimento dos seus quadros dirigentes, à dificuldade em renovar esses quadros e à inadaptaçao desse modelo associativo aos novos tempos. Nos próximos dez anos, inevitavelmente, uma grande parte das nossas associações deixará de existir.
Hoje a comunidade portuguesa, que passou a maior parte da sua vivência privada dos seus direitos politicos (somente em 2001 pôde votar para o Presidente da Répública portuguesa e para as autarquias francesas pelo Tratado de Maastricht), continua a sofrer desse défice democrático, simbolizados pelos somente 10 % de recenseados nos consulados e câmaras francesas e pela quase inexistente intervenção no espaço público francês.
Esta “invisibilidade” da nossa comunidade, tem as suas consequencias, em termos de influência e de conquista de novos direitos (ver a situação da língua portuguesa e as dificuldades em integrar o seu ensino no sistema oficial francês…), tanto em relação à França como em relação a Portugal, como nos quisemos afirmar, com a palavra de ordem que marcou as campanhas da nossa Federação das Associações : “Quem não vota, não conta !”
Os quase 300 representantes nossos nas câmaras francesas, após as eleições autárquicas de 2001, não chegam para colmatar essa brecha, seja porque não foram propulsados pelo voto dos portugueses para esses cargos, seja pelas insuficiências de formação e competência demonstradas por uma grande parte, devido à sua falta de experiência.
Hoje, a comunidade portuguesa tem as maiores dificuldades em ter ao seu serviço uma rede de ensino que possibilite aos seus filhos a aprendizagem da nossa língua, depois de ter conhecido um período, nos anos 80/90, em que chegou a ter mais de 60 mil jovens alunos e à volta de 400 professores a enquadrar esse ensino. A situação a que se chegou, não é somente da culpa dos país, como tendem a afirmar aqueles que querem “sacudir a água do capote”, evacuando as responsabilidades dos dois Estados nessa situação.
Hoje, a comunidade portuguesa ja não é somente representada por centenas de milhares de homens e mulheres, de origem rural para a sua maior parte, que nunca conseguiram uma real integração no tecido social e no espaço publico francês, mas também por algumas centenas de milhares de jovens da segunda e terceira gerações, cujas necessidades socio-culturais são profundamente diferentes das dos seus país e avós.
Depois desta sintetica fotografia da comunidade portuguesa de França, passemos agora aquilo que eu penso ser necessário para que os Consulados de Portugal possam corresponder à nova situação criada e responder às necessidades emergentes dessa mesma situação.
1. Os Consulados portugueses deveriam ver reforçados os seus serviços sociais com funcionários competentes em matéria de segurança social (em particular no referente aos sistemas de reforma dos dois países).
Além disso, um serviço de traduções (em particular nos principais postos consulares) responde a uma necessidade premente, devido à dificuldade em encontrar traductores oficiais e ao elevadíssimo preço que têm de pagar, particularmente, as pessoas de fracos recursos economicos.
2. Os postos consulares e missões diplomáticas, não deveriam estar fechados nos dias feriados portugueses e nos do país de acolhimento. Além de tal circunstancia, acumulada com as férias, ausentar os funcionários do serviço por longos períodos, sem igual comparação na função pública, isso dificulta imenso o recurso dos portugueses aos consulados. Há numerosos exemplos de portugueses que se deslocam ao consulados sem saberem que é dia feriado em Portugal ... e “baterem com o nariz na porta” depois de perderem um dia de trabalho.
Os consulados deveriam estar fechados nos feriados portugueses e abertos nos feriados do país de acolhimento, facilitando assim aos utentes, a ida ao consulado, sem perderem dias de trabalho.
3. Os postos consulares deveriam estar munidos de pessoal competente em matéria de ensino (já houve professores regionais de apoio ...), de forma a informar os portugueses e os franceses que procuram informação que, até hoje, nem a coordenação do ensino, nem o Instituto Camões estão em medida de fazer (pela simples razão que nem sequer respondem aos telefones). Além disso, esses funcionários poderiam acompanhar as associações e as famílias, nas suas “démarches” junto das autoridades francesas (para criar novos cursos ou para resolver problemas nos existentes).
4. Os postos consulares deveriam ter um mínimo de meios para responder a situações pontuais de pequenos apoios a ser concedidos por decisão do consul. Assim evitar-se-iam situações lamentáveis, em que os consulados (ou a coordenação do ensino) dizem não poder difundir uma informação por não terem dinheiro para sêlos ou recusam pagar uma factura de 200 € para pagar alguns troféus para os premiados do Concurso Literário (o que era feito há muitos anos !).
5. A restructuração consular, feita “a camartelo” por José Cesario, deveria ter mantidos abertos os consulados de Bayonne e de Rouen. As razões estão suficientemente explanadas em diversos documentos, redigidos pela FAPF e pelo CCP dessa altura.
Se foram unicamente razões de ordem económica que motivaram tais decisões (foi-me garantido pelo 1° Ministro Durão Barroso, justificando-se com um sonoro : Não tenho dinheiro !), então seria preferível, e sê-lo-à no futuro, reduzir o numero de consules (de 3 na região parisiense para 1, por exemplo) e manter um serviço digno de apoio à comunidade, em vez de obrigar os portugueses a percorrer enormes distancias por um papel ... se o consulado estiver aberto!
6. Nos consulados deveriam existir funcionários que aconselhassem e ajudassem as associações a elaborar projectos e a preencherem os dossiers de pedidos de subsídios aos organismos portugueses e franceses.
Deveriam também, os consulados, organizar sessões de formação para dirigentes associativos, em parceria com as federações de associações. Tais iniciativas são possiveis e úteis ... e já se fizeram, com exito, no passado.
7. Um Departamento Social reforçado nos Consulados, permitiria descentralizar algumas permanências sociais (nas associações com instalações adequadas), evitando assim a muitos portugueses de se deslocarem ao consulado, por vezes inutilmente. Já houve experiências dessas no passado, tendo sido – algumas- suspensas por falta de pessoal consular para o garantir.
8. Deve-se proceder a uma revisão dos preços dos actos consulares pagos pelos emigrantes portugueses. Os últimos aumentos, no reinado de José Cesario, que chegaram a 300 % para certos actos consulares, foram marcados por uma profunda injustiça.
Os portugueses no estrangeiro não devem ser prejudicados, com reduções dos apoios a conceder por Portugal, por causa do défice orçamental português.
Pela simples razão que não são eles que o causam, porque não sobrecarregam os serviços sociais em Portugal, porque aliviam o Fundo do Desemprego e, ainda por cima, enviam muito dinheiro para o país ... sem o qual o buraco orçamental seria muito maior.
Paris, 28 de Dezembro de 2006
José MACHADO
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