Exmo Senhor Governador do Banco de Portugal,
Como deve saber, uma grande parte dos nossos compatriotas espalhados pelo Mundo aspiram, um dia, a regressar a Portugal e ao seu torrão natal. Para que tal hipotese se possa verificar nas melhores condições, Portugal tem por dever não criar obstáculos a este regresso.
Aparentemente não parece ser este o estado de espirito do sistema bancário em Portugal, pelos vistos apostado em manter os emigrantes portugueses fora das fronteiras do país.
O caso, a seguir exposto (outros idênticos já nos foram assinalados …) deveria preocupar V. Exa, como primeiro responsável do sistema bancário português, e levá-lo a tomar medidas urgentes, no sentido de modificar esta situação, tão paradoxal como injusta.
A situação :
1. O português signatário desta carta, decidiu regressar a Portugal, depois de 37 anos de trabalho em França. Para tal, dirigiu-se à agência bancária do Millennium BCP, na qual tem a sua conta, solicitando que cessem de lhe enviar os extratos bancários para a sua morada em França (como era habitual fazerem), devido ao seu regresso a Portugal.
2. O funcionário bancário, muito simpaticamente, explica que para tal mudança no envio dos extratos, seria necessário fornecer uma factura de telefone ou de electricidade com a nova morada em Portugal. Até aqui tudo bem, embora que, no caso de um regresso a Portugal mas na casa dos páis ou de familíares (por exemplo) tais facturas não seriam em nome do interessado …
3. Obediente, o interessado regressou no dia seguinte, com 2 facturas (telefone e electricidade), pensando que o problema seria sanado. Surpreendentemente, o mesmo funcionário do Millennium BCP exige agora um “atestado de residência” passado pela Junta de Freguesia, dado que o interessado morava no estrangeiro e, nestes casos, o Banco de Portugal obriga os Bancos a exigirem tal documento.
4. O interessado esforçou-se por explicar que somente dispunha de 2 dias em Portugal, com viagem de avião já marcada, e que tal documento seria dificil de obter, devido aos horários de abertura da Junta.
Foi explicado, também, que a morada em França deixava de existir a partir do 25 do corrente mês de Novembro, o que iria provocar o extravio dos extratos da conta, se estes continuassem a ser enviados !
5. Foi inglório o esforço de persuação, a exigência do “atestado de residencia” manteve-se, e o interessado deixou a agência do Millennium BCP sem poder resolver o seu problema, impeditivo do seu regresso a Portugal e susceptivel de criar uma grave situação de perda de extratos bancários pessoais.
6. No caminho para casa, por “milagre”, o interessado cruza-se com o Presidente da Junta de Freguesia ao qual explica a estranha situação em que se encontrava. Ficou muito surpreendido o Senhor Presidente da Junta … dado que, legalmente, a Junta somente passa um tal documento, a quem reside na freguesia hà mais de 1 ano.
7. Será possivel que a Banca em Portugal, a mando do Banco de Portugal, esteja a exigir, aos emigrantes que querem regressar, um documento que eles não podem obter ? Será possivel que queiram obrigar as Juntas de Freguesia a cometer ilegalidades (passando o dito atestado) para que estas situações sejam resolvidas ? Ninguem compreenderá em Portugal que um emigrante, quando regressa, não pode ter, simultaneamente, mais de 1 ano de residência no local onde acaba de chegar.
8. Foi o que aconteceu. O Presidente da Junta de Freguesia, compreendendo a gravidade da situação, e mesmo sabendo que o interessado não tinha 1 ano de residência, veio trazer-lhe a casa, às 21 h, o dito estranho documento, para ser entregue no dia seguinte na agência bancária.
E tal foi feito, tendo o interessado manifestado o seu descontentamento e a sua revolta perante esta situação, tão paradoxal como injusta.
9. Senhor Governador, na agência bancária onde tal documento foi exigido, foi categoricamente afirmado que tal situação lhes era imposta pelo Banco de Portugal.
Assim, Senhor Governador, se tal for verdade, vem o signatário propôr-lhe que anule urgentemente a exigência de um tal documento em tais situações.
Mas, se não é o Banco de Portugal que exige esse dito documento, vem o signatário desta Carta Aberta exigir que sejam tomadas medidas punitivas de um tal comportamento dos Bancos !
Se nada for feito, espero que tenha compreendido, Senhor Governador, que estão a impedir os emigrantes portugueses de regressarem a Portugal !
Paris, 7 de Dezembro de 2006
José MACHADO
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